PROCESSO ADMINISTRATIVO E INTERVENCAO NA PROPRIEDADE - UMA VISAO GERAL intersaberes especial
Uma das correntes mais importantes dentro do Direito diz respeito ao procedimento jurídico relacionado à Administração Pública. Como ente gerenciador da sociedade, a Administração Pública envolve tema...
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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PROCEDIMENTO, SANCOES E APLICACAO RACIONAL forum
Trata-se de obra que aquiesce à premissa de que o Direito não pode ser dissociado da Moral e à conclusão que insere e racionaliza valores morais na atmosfera jurídica. A jurisdição constitucional, nes...
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DIREITO PUBLICO LUSO E BRASILEIRO revista dos tribunais
A publicação do Direito Público Luso e Brasileiro, um Exercício de Direito Constitucional Comparado, contribui para a edificação de pontes da cultura jurídica que une Portugal ao Brasil. Eis o que suc...
GRANDES PRINCIPIOS DO DIREITO PUBLICO - CONTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO contracorrente
Com admirável coragem, o autor enfrenta dogmas que, malgrado absolutamente incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, grande parte da doutrina, por comodismo ou tibieza, insiste em sustentar. ...
RAIZES LEGAIS DA CORRUPCAO - OU COMO O DIREITO PUBLICO FOMENTA A CORRUPCAO EM VEZ DE COMBATE-LA, AS contracorrente
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e inteligência, o modo como o Direito Público, em muitas ocasiões, oferece condições propícias ao flor...
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